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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
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Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção
Terceiro Setor
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Repasses para o Terceiro Setor
Tributos Arrecadados
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
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Licitações
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Leis, Decretos e Portarias
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Estrutura de Pessoal
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Legislação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Diversos
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Associações e Conselho
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
conselhos
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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Servidores Municipais
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 362024
Portaria
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Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 352024
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 342024
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 332024
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 312024
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 302024
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 292024
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 282024
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 272024
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 262024
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 252024
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 242024
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 232024
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 222024
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 212024
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 202024
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 192024
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 182024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 172024
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 162024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 152024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 142024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 132024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 122024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 112024
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 102024
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 92024
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 82024
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 72024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 62024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 52024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 22024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 12024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 31/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 30/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 29/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 28/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
Nº 25/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 24/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 23/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 22/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 21/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTES DESERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO VÁRZEA DA PALMA
Nº 20/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 19/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 17/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 16/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 15/2022
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 14/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 13/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Nº 12/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
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