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    282 atos encontrados
    Nº 13/2025
    Portaria
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    Data: 21/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
    Nº 12/2025
    Portaria
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    Data: 20/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
    Nº 11/2025
    Portaria
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    Data: 20/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
    Nº 10/2025
    Portaria
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    Data: 14/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONFERE À MARIA APARECIDA EVANGELISTA RODRIGUES SERVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DESSE INSTITUTO
    Nº 9/2025
    Portaria
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    Data: 18/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ATO CONCESSIONÁRIO QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, PARA FAZER CONSTAR O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DE FORMA COMPLETA.
    Nº 8/2025
    Portaria
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    Data: 17/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REVISÃO DE CÁLCULOS DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
    Nº 7/2025
    Portaria
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    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO
    Nº 6/2025
    Portaria
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    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
    Nº 5/2025
    Portaria
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    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DIASPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1/2025
    Portaria
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    Data: 16/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
    Nº 70/2024
    Portaria
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    Data: 06/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
    Nº 69/2024
    Portaria
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
    Nº 68/2024
    Portaria
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 67/2024
    Portaria
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 66/2024
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 65/2024
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 64/2024
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 63/2024
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 62/2024
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    Data: 01/11/2024
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    Nº 60/2024
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    Nº 59/2024
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    Nº 58/2024
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    Data: 01/10/2024
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    Nº 57/2024
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 56/2024
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 55/2024
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 54/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 53/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 52/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 51/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 50/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 49/2024
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    Nº 48/2024
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    Nº 46/2024
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    Nº 45/2024
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    Nº 44/2024
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    Nº 43/2024
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    Nº 42/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 41/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 40/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 39/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 38/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
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    Nº 37/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 36/2024
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    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 35/2024
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    Data: 01/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 34/2024
    Portaria
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    Data: 01/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
    Nº 33/2024
    Portaria
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    Data: 01/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 31/2024
    Portaria
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    Data: 01/07/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 30/2024
    Portaria
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    Data: 01/07/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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    Nº 29/2024
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    Data: 31/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
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