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    PORTARIA Nº 35/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 05/08/2025 546
    PORTARIA Nº 40/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 17/09/2025 538
    PORTARIA Nº 50/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE 03/11/2025 517
    PORTARIA Nº 38/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 14/08/2025 513
    PORTARIA Nº 6/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/01/2025 507
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 12/2026, 24 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 24/03/2026 0
    PORTARIA Nº 11/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. 13/03/2026 0
    PORTARIA Nº 10/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA, A GUSTAVO MARLEI ARAÚJO CAMPOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 069/2024. 13/03/2026 1
    PORTARIA Nº 9/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 10/03/2026 0
    PORTARIA Nº 8/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 11/02/2026 0
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