| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 35/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA | 05/08/2025 | 557 |
| PORTARIA Nº 40/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA | 17/09/2025 | 547 |
| PORTARIA Nº 50/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE | 03/11/2025 | 546 |
| PORTARIA Nº 6/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 22/01/2025 | 527 |
| PORTARIA Nº 38/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA | 14/08/2025 | 526 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 38/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. | 15/07/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 36/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. | 13/07/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 37/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. | 13/07/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 35/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. | 08/07/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 34/2026, 01 DE JULHO DE 2026 | CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. | 01/07/2026 | 1 |