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    PORTARIA Nº 35/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 05/08/2025 548
    PORTARIA Nº 40/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 17/09/2025 539
    PORTARIA Nº 50/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE 03/11/2025 520
    PORTARIA Nº 38/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA 14/08/2025 514
    PORTARIA Nº 6/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/01/2025 511
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 23/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA (LEI N. 14.133/21) 13/04/2026 17
    PORTARIA Nº 22/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. 13/04/2026 6
    PORTARIA Nº 21/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. 09/04/2026 7
    PORTARIA Nº 20/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. 09/04/2026 6
    PORTARIA Nº 19/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA. 09/04/2026 5
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